Processo 217345/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2004 15:04
Autuado em 18/05/2004 15:04
Oficio de encaminhamento 083/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 284/2006 da Segunda Câmara, de 24/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2006 Acórdão   284/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/03/2006 Acórdão   284/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/09/2005 Resolução   7067/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
12/12/2005 16:30 do Protocolo nº 483782/05
12/01/2005 16:14 do Protocolo nº 499995/04
22/11/2004 16:23 do Protocolo nº 430804/04
11/06/2004 16:53 do Protocolo nº 242692/04, referente documentos de fls. 133 a 135.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2006 41 Acórdão nº 284/2006
21/10/2005 21 Resolução nº 7067/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2006 10:44 DP Processo em remessa externa
27/04/2006 15:04 DP  
26/04/2006 17:33 DEX  
31/03/2006 14:13 SMPjTC  
27/03/2006 12:54 DEX  
20/03/2006 16:52 S2C  
01/03/2006 14:56 DG  
13/02/2006 10:42 GCAML  
23/01/2006 11:13 DP  
16/01/2006 16:59 DG  
22/12/2005 13:33 SMPjTC Parecer nº 225/2006 - aprovação
13/12/2005 11:12 DAT Instrução nº 6409/2005 - Retorno dos Autos - Processo Regularizado
30/08/2005 09:40 DG Resolução nº 7067/2005 -
22/08/2005 15:38 SMPjTC Parecer nº 10608/2005 - aprovação com ressalva
13/01/2005 08:54 DAT Instrução nº 3569/2005 - Atendimento ao Ofício. Regular com Ressalva
04/10/2004 16:33 DG  
30/09/2004 08:38 SMPjTC  
18/05/2004 15:04 DAT Instrução nº 5269/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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